Saiba como obter alvarás e documentos para abrir uma clínica de estética.
Ao abrir seu próprio negócio, uma das dúvidas mais comuns para a maioria dos empreendedores é sobre ter as licenças para funcionamento.
Obter os alvarás e documentos para abrir uma clínica de estética pode parecer algo trabalhoso e complicado, no entanto, é imprescindível pelo fato de manter tudo legalizado, protegido e com a segurança necessária no atendimento a ser prestado.
Com o objetivo de mostrar que é mais simples do que parece, selecionamos algumas dicas sobre o que é preciso fazer para obter esses documentos. Confira!
Quem pode abrir uma clínica de estética?
Antes de saber quais são os alvarás e documentos para abrir uma clínica de estética, é importante ter conhecimento de quem pode abrir um negócio como esse.
Qualquer pessoa pode ser sócia ou investir em uma clínica de estética. Entretanto, para atuar como esteticista é preciso ter concluído o curso de Estética.
Esse curso é oferecido tanto como curso técnico, com duração de cerca de dois anos, como também na forma de bacharelado (graduação), com média de três anos. Para saber mais leia Área de estética: é necessário ter formação?
Vale lembrar que alguns procedimentos estéticos só podem ser feitos por quem tem graduação. Além disso, um esteticista não pode fazer tratamentos invasivos, como a aplicação de preenchimentos, sem ter especialização na área.
Leia também Esteticista pode fazer injetáveis?
Passo a passo para obter os alvarás e documentos para abrir uma clínica de estética
1. Procure pela Prefeitura de sua cidade
Esta é a primeira decisão a ser tomada para obter os alvarás e documentos para abrir uma clínica de estética. A esteticista deve ir até a prefeitura de sua cidade e procurar pelo departamento que cuida de novos negócios em prestação de serviços para obter um alvará ou licença de funcionamento.
Pode haver pequenas diferenças na legislação de uma cidade para outra, porém as formas de atuação costumam ser padronizadas.
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2. Defina sua opção tributária
Existem três modalidades com que um esteticista pode trabalhar: como profissional autônomo, MEI (Microempreendedor Individual) ou como microempresa.
Essas modalidades apresentam algumas diferenças entre si, entretanto, todas têm a Prefeitura como ponto de partida para a obtenção dos alvarás e documentos para abrir uma clínica de estética.
Profissional autônomo
O esteticista que opta por atender como profissional autônomo utiliza seu próprio CPF para emitir recibo quando alguém faz o pagamento pelos serviços prestados.
Essa é a modalidade mais simples, e com a qual médicos, dentistas e advogados costumam atuar.
Além de ter seu próprio espaço, o profissional autônomo pode prestar serviços em outros lugares, como trabalhar de manhã numa clínica, e à tarde no salão de beleza ou numa academia.
Pode atender também em domicílio, atividade muito conhecida como estética em home care. É permitido que o profissional autônomo, inclusive, tenha sua própria maquininha de cartão de crédito para facilitar meios de pagamento e receber em vários locais.
Nessa modalidade, se os ganhos ultrapassarem a média mensal de R$2.800,00, o profissional pode passar a ter uma retenção de imposto de renda.
Microempreendedor Individual (MEI)
Similar ao formato profissional autônomo, a MEI (Microempreendedor individual) oferece algumas facilidades, pois nessa modalidade o esteticista passa a ter um CNPJ para emissão de nota fiscal, ao invés de recibo com CPF.
Esse é um modelo mais formal, fator muito positivo em relação à percepção e análise de crédito em bancos, fornecedores e, até mesmo clientes, por se tratar de um comportamento mais formal.
Tanto abrir como fechar uma MEI é muito simples. É possível fazer tudo pela internet, via Portal do Empreendedor, sem necessidade de contador. A única exigência é pagar mensalmente uma guia com relação à soma do serviço prestado.
Com esse formato, o esteticista fica dentro do INSS, protegido para contar tempo à sua aposentadoria, e legalizado perante a Receita Federal na declaração do imposto de renda. Além disso, os impostos são menores e é possível atuar nessa modalidade até atingir um faturamento de R$81.000,00 ao ano ou R$6.750,00 por mês.
Microempresa
Essa é a modalidade mais formal das três, pois mostra que o profissional está realmente pensando em ampliar o seu negócio.
O recomendado é, a partir desse momento, buscar auxílio com um contador, para obter orientações a respeito da modalidade para que o negócio possa se desenvolver.
2. Anvisa
Se o atendimento for exclusivamente em home care, não há necessidade. No entanto, se a intenção é ter um espaço de portas abertas para atender clientes na estética, da área da saúde, é preciso passar por uma fiscalização da Vigilância Sanitária.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) costuma ir ao provável local onde o negócio será aberto para observar e exigir que a estrutura seja adequada para o funcionamento.
Dentre as exigências estão, por exemplo, colocação de azulejos em determinadas áreas, existência de um lavatório para lavar as mãos após o atendimento de cada cliente, local de descarte correto de material, entre outros.
Pode ser aparentemente trabalhoso fazer uma solicitação formal e esperar a fiscalização, porém, com o alvará da Anvisa o espaço está protegido e assegurado.
3. Laudo de Inspeção do Corpo de Bombeiros
Em alguns casos, pode haver a necessidade de ter um laudo de inspeção dos bombeiros, pois isso diz respeito ao prédio onde a profissional irá atender.
Se o prédio contar com várias salas, para ter o alvará dos bombeiros, este deverá ter as sinalizações de entrada e saída, portas corta-incêndio, extintores, entre outros. No entanto, isso dificilmente se aplica diretamente ao ambiente da área de uma clínica de estética.
Não há nada melhor do que trabalhar, tendo proteção legal e atender os clientes de forma segura. Isso traz tranquilidade em relação a irregularidades.
Você está com tudo legalizado em relação a alvarás e documentos para abrir uma clínica de estética? Compartilhe com a gente sua experiência. E se ficou com alguma dúvida sobre o assunto, deixe seu comentário. Será um prazer ajudar!
*Este conteúdo foi publicado em outubro de 2019 e atualizado em maio de 2024.
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Excelente Post pessoal, tirou muitas dúvidas sobre essa burocracia. Obrigada
Obrigado por seu comentário, que bom saber que te ajudou!
Bom dia!
Sou enfermeira e fiz pós em estética avançada….
Quero abrir a sala na minha própria casa q é muito grande, em um dos cômodos, eu posso residir e abrir a sala de atendimento à estética no mesmo lugar? Na mesma casa ? Em
Ambientes diferentes lógico e seguindo as normas da anvisa ?
Olá!!
A possibilidade de abrir uma clínica de estética em um endereço residencial depende da legislação da cidade e das normas da Vigilância Sanitária.
Porém ideal verificar com seu conselho também, pois dependendo do procedimento realizado, precisa seguir as exigências de clinica.
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Sou farmacêutica e tenho apenas cursos livres na área da estética eu posso abrir e atuar ou terei que fazer uma pós graduação em estética.
Olá Ana Celia
Para atuar na Estética, acredito que o seu conselho irá orientar a pós em estética.
Indicamos que procure pelo CRF, assim você fica mais segura.
Obrigado
Eu posso abrir com meu cpf
Sou técnico em estética,
Porém quem irá fazer os procedimentos é uma biomédica, pós graduada em estética?
Olá Raiane
No caso você irá precisar do MEI e a Biomédica também precisa de empresa aberta.
Orientamos buscar por um contador, para que faça todas as orientações.
Obrigado!!
Boa tarde em relação ao contrato com a imobiliária, faz diferença se é residencial ou comercial? Os órgãos responsáveis faz essa exigência?
Olá Boa tarde
Raphaela
Isso mesmo, o ideal é procurar pela prefeitura para que você tenha as orientações corretas.
Obrigado
Posso atender numa sala dentro de uma academia? A vigilância sanitária permite?
Oi Renata Boa tarde!!
Desde que haja alvará sem problemas.
Oriento que você procure pela prefeitura da sua cidade, e veja as principais exigencias.
Obrigado
Olá, posso transformar um quarto da minha casa como sala de atendimento estético e seguir as normas da avisa? Esse quarto em questão fica na frente de casa com saída direta para rua, clientes não teriam acesso dentro da casa …
Olá Thayza!!
Nesse caso oriento que você verificar direto com o contador e também com a Prefeitura da sua cidade.
Pois as exigências de alvará varia muito.
Obrigada
Estou estudando como me increver no MEI, como esteticista independente para montar uma sala de atendimento, mas quero focar em ministrar cursos livres, gostaria de saber se vocês sabem quais exigências para obter o alvará da prefeitura
OI
Sou Bióloga e Ozonioterapeuta, para atender somente em HOME CARE, preciso de toda essa documentação?
Outra pergunta: Se eu resolver abrir um espaço para atendimento e providenciar toda essa documentação, este espaço pode ser na minha propria casa?
Oi Rose
Nesse caso você precisa verificar com a categoria da sua Profissão quais são as exigências para que atue com segurança.
No caso de atendimento em casa, sugiro verificar na prefeitura, pois para atendimentos na área da saúde o local precisa ser adequado e com alvará.
Obrigada
Boa noite. Quero cancelar meu Mei e trabalhar como autônoma, pois sou formada em estética e farmácia. Desejo fazer meus atendimentos com meu cpf. Posso pedir para cancelar meu Mei e fazer as devidas regularizações e alugar minha sala de atendimento?
Boa tarde Elaine!!!
Nesse caso é melhor você verificar com seu contador.
Pois varia de renda e também de acordo com conselhos de profissão tem certas exigências.
Obrigada!
att
Olá Boa tarde Elaine
Nesse caso eu oriento você a consultar um contador, ele irá informar você com mais detalhes.
Obrigada.
Bom dia, o prédio comercial que estou alugando uma sala tem o laudo do bombeiro, porém não tem o habits, isso implicar-se nas documentações do meu espaço?
Olá Gabrielli
Boa tarde!
O ideal é você verificar com a Prefeitura da sua cidade e também com o contador da sua empresa…
Pois podem variar em cada caso essas regulamentações.
Obrigada
Qual piso posso ter no centro estético ?? Piso de taco pode ? Ou devo colocar um piso vinílico ??
Olá boa tarde Bia
Como vai?
Geralmente materiais que podem ser laváveis.
Uma das normas é que o rodapé não pode ser arredondado, também para facilitar a higienização.
Obrigada
Quero saber como conseguir o alvará para clínica de estética
Olá!! Bom dia!!
Nesse caso, você pode procurar na Prefeitura da sua cidade, uma vez que cada uma tem suas exigências.
Hoje também, você pode contar com o apoio de um contador para assessoria.